Archive for setembro, 2016

Entendendo a situação atual. PEC 241!

segunda-feira, setembro 5th, 2016

mapa

Imagine que você tenha contado com a confiança de seus parentes e vizinhos durante vinte longos anos, que lhe cederam suas poupanças, na forma de empréstimos, para que você tocasse os seus projetos, que eram muitos. Digamos que você os pagava 14% ao ano e com esse dinheiro você comprou fazendas, empresas de toda a sorte, urbanas e rurais, comerciais, industriais e de serviço e foi montando o seu império. Um império financiado pela sua avó, sua mãe, seus primos, seus vizinhos e seus conterrâneos.

O império vai crescendo, as empresas empregando  os próprios financiadores (os mesmos parentes, vizinhos e conterrâneos) e a sua dívida também aumentando,  mas até um certo ponto as dívidas representam uma pequena fração do faturamento empresarial, as contas são pagas em dia e você cresce cada vez mais e atrai cada vez mais investidores para os seus projetos (mais conterrâneos!).

De repente começam a surgir os primeiros problemas, fraudes em algumas das empresas, mensalões em outras, prejuízos aparecendo e o faturamento do império começa a cair.  A dívida só aumenta, mas você ainda consegue rolá-la, prorrogá-la, pois os parentes, vizinhos e conterrâneos ainda confiam em você. Alguns tem muito dinheiro investido em você (no império) e outros ainda trabalham nas suas empresas e dependem do sucesso do seu império.

Chega a um ponto em que as dívidas (os tais empréstimos que você tomou do povo) representam 70% (setenta porcento) do faturamento das empresas do império e você nota que alguma coisa vai muito mal, pois já não há mais conterrâneos querendo lhe emprestar na mesma taxa de juros e nem no mesmo volume de outrora. Você precisa decidir o que fazer! A situação está ficando perigosa! Quase não sobra mais faturamento para crescer, para gerar novos empregos, para atrair mais gente para o seu império.

Você pensa por dias a fio e percebe que pode adotar uma das seguintes medidas:

a) Comunicar que não vai mais pagar toda a dívida aos seus financiadores/investidores. Digamos que você comunique que reconhece apenas 50% das dívidas e que se alguém quiser mais do que isso, que vá à justiça!

b) Deixar rolar para ver como vai ficar. Você pensa: Ah! uma hora o problema vai estourar e alguém tem que resolver. Daqui a uns cinco anos a dívida já vai superar o faturamento do império e aí a crise ficará clara para todos e aí vamos ver o que faremos!

c) Anunciar que vai congelar os salários e outros gastos por algum tempo até que a relação dívida/faturamento do império fique próxima de 60%. Fazendo isso os investidores, imediatamente,  ficarão mais tranquilos e continuarão investindo no império e em outros projetos, fazendo a economia crescer, revertendo em favor do faturamento do império.

Óbvio que você aqui é o análogo do governo e o império equivale aos gastos e empreendimentos governamentais! A opção “c” é a opção pela PEC 241 que é melhor do que as outras duas, a primeira traumática demais e a segunda impensável. Digamos que a segunda delas seria a opção grega! A mesma adotada pela grécia anos atrás que irresponsavelmente deixou a dívida pública aumentar estratosfericamente.

 

 

Mensurando a Concentração de Risco de Crédito na Carteira

segunda-feira, setembro 5th, 2016

ovos na cesta

Você já está careca de saber que a concentração do risco de crédito em poucos tomadores ou em poucos setores econômicos é uma ameaça à segurança da Instituição Financeira. De fato, não precisa ter habilidade na matemática das probabilidades ou na estatística para perceber isso.

Mas como este que vos fala tem verdadeira paixão por matemática, fizemos um estudo do efeito da concentração setorial para o risco de crédito da carteira, utilizando as idéias de Markowitz (já citadas em outra publicação deste blog) e a utilização de algumas distribuições de probabilidades para modelar o comportamento do tomador e dos setores econômicos. Se você não curte matemática, não tem problema, vou tentar ser didático e sublimar os detalhes dos cálculos, mas deixando claro os conceitos e os efeitos finais. Os aficionados por matemática podem me escrever que eu terei prazer em detalhar a metodologia aqui empregada!

Primeira coisa importante é que, por simplificação de cálculo, consideramos que todo tomador tenha um percentual de perda esperado de 4% (quatro por cento) e que esta perda seja uma variável aleatória seguindo a distribuição de Bernouille. Isto significa dizer que não é certo que vá se perder 4% com cada um dos tomadores e nem mesmo em toda a carteira. Significa que este valor de percentual de perda flutuará em torno dos 4%. A carteira como um todo seguirá uma distribuição Binomial, com média também de 4% e desvio-padrão bem menor do que o do caso individual.

Porque partimos de 4%? As instituições financeiras não tem o hábito de começar o rating dos clientes e operações na letra A, que significa taxa de perda esperada de 0,5% ? Sim, mas é apenas um MAU HÁBITO. Há muitas evidências de que isto é um erro, os clientes típicos das instituições financeiras deveriam ser classificados entre a letra C e D, para atender plenamente as duas principais normas de risco de crédito, a Resolução 2.682/99 e a Resolução 3.721/09. Atualmente, a taxa média de inadimplência das instituições financeiras situa-se em torno de 4%. Na verdade um pouco mais, mas vamos descontar o efeito momentâneo da crise conjuntural porque passa o país e deixar a perda esperada nos quatro por cento.

A medida de concentração para nós é o fato de os clientes/empresas estarem no mesmo setor econômico! Por exemplo, os plantadores de cana, as usinas de álcool e açúcar, os empregados destes dois subsetores estão todos no mesmo barco! Nós vamos utilizar uma correlação de 0,85 para designar clientes que estão num mesmo setor econômico! O leitor pergunta: e porque não considerar uma correlação cheia, igual a 1. Ora, porque vamos reservar um espaço para alguma diversidade. Na prática, talvez não existam duas entidades econômicas completamente correlacionadas! Então, quando dois clientes estiverem num mesmo setor vamos utilizar correlação igual a 0,85. E a diversificação será modelada pela correlação igual a 0,15 e não zero. Aqui, a explicação é semelhante! Não acreditamos que existam dois clientes completamente diferentes um do outro, do ponto de vista da afetação da inadimplência/perda. É como se deixássemos 15% de chance de ambos serem igualmente afetados pelas variáveis macroeconômicas. Ou seja, ninguém escapa de uma crise conjuntural como agora! Mesmo estando em setores distintos.

Saiba que manter um cliente com taxa de perda esperada dada pela distribuição de Bernouille, com média de 4%, significa também admitir que ele pode ter uma perda inesperada de 45,59%. Ops! Ligando uma coisa com outra, isto significa dizer que um banco ou cooperativa de cliente único precisaria de capital regulamentar deste nível para não ir à bancarrota! Sim. É isto mesmo! Ora, mas a Regra de Basiléia não exige algo em torno de 11%? Sim, mas é porque ela, de alguma maneira não explicitada pelo BIS ou pelo nosso BACEN, considera a diversificação de riscos! E é exatamente isto o que vamos mostrar na tabela abaixo, resultado da aplicação do nosso modelo binomial!

Então, na tabela abaixo mostramos a evolução da perda inesperada (aquela que deve ser comparada com a taxa exigida de capital regulamentar, hoje em torno de 11%):

carteira-diversificada

Se você acrescenta mais um único cliente de outro setor econômico (diferente daquele primeiro ou único), a perda inesperada cai para 24,44%%. Entretanto, se você acrescenta um outro cliente mas do mesmo setor econômico, a perda inesperada (ou taxa) cai menos, ficando em 31,00%.

Note que se você conseguir colocar dez clientes, cada um de um setor econômico distinto, você diversifica bastante, a perda inesperada fica reduzida a 6,99%. Se os clientes estiverem num mesmo setor econômico, a perda inesperada cai para 13,41%, implicando em baixa diversificação. Note também que no segundo caso a perda inesperada, calculada gerencialmente, por um método estatístico, fica acima dos  11% preconizados pela Regra de Basiléia!

Na medida que você vai aumentando a quantidade de tomadores e a diversidade de setores você vai aproveitando ao máximo os benefícios da diversificação. Neste exemplo, simplificamos a questão, colocando cada cliente como se fosse um setor econômico, mas já se pode ver que a concentração setorial exerce efeito razoável sobre o risco de crédito final.

A conclusão a que chegamos é a seguinte, tendo o Bacen tratado da concentração de risco apenas no plano individual, limitando o percentual máximo a ser emprestado a um único cliente (25% do Patrimônio de Referência para Bancos e 15% para Cooperativas) ele pode ter esquecido de uma fonte relevante de risco,  a CONCENTRAÇÃO EM SETORES ECONÔMICOS!

Alguém poderia dizer, mas isto é inócuo quando se considera os grandes bancos de varejo que são diversificados por natureza! Sim, é verdade. Mas só para os grandes bancos! Para os bancos pequenos e cooperativas que costumam concentrar boa parte da carteira de crédito nos seus 20 maiores tomadores e todos de um mesmo setor econômico, uma abordagem de concentração setorial seria relevante.

Destaca-se o fato de que a adoção de um mecanismo de solidariedade plena entre cooperativas de um mesmo sistema cooperativo de crédito também contornaria a questão! Claro, porque nesta condição o sistema se equipararia a um grande banco de varejo, também diversificado! Mas para adoção de mecanismo de solidariedade plena, já tocamos nesta questão em outros artigos aqui do blog, é preciso padronizar processos, sobretudo os de gestão de riscos, e informatizar para que todos se sintam seguros com a solidariedade!

Um caso de Adiantamento a Depositante (AD)!

segunda-feira, setembro 5th, 2016

image

Primeiramente, vamos explicar o que é um Adiantamento a Depositante (AD) para o leigo, não versado no mundo das Instituições Financeiras! Trata-se de um crédito que se faz na conta corrente de um cliente para cobrir um eventual saque ou débito sem a suficiente provisão de fundos! Ou seja, alguém (o Gerente da agência bancária) autorizou pagar um cheque, um boleto, um débito qualquer maior do que o saldo de recursos do correntista! Como as contas correntes dos clientes não podem ficar devedoras,  faz-se o tal AD para mais tarde estornar o débito que gerou o problema, por exemplo, devolvendo o cheque sem fundos no dia seguinte!

Já nós idos de 1990 o Bacen proibia terminantemente a existência desses AD por mais de um dia, registrando em norma que eventuais casos da espécie deveriam ser regularizados até o final da manhã do dia seguinte. Entretanto, esta era uma norma bastante descumprida, sendo que muitos gerentes de agência bancária, por confiar no cliente, deixavam os AD sem solução por vários dias! Alguns inclusive alegavam que era lucrativo em função das enormes taxas cobradas dos clientes!

Na mesma época eu trabalhava numa auditoria interna de um grande banco nacional e era treinado para repudiar o AD! O que nos era ensinado era que a existência de AD era um fato grave!

Sendo um auditor inexperiente, ainda em treinamento, tinha muitas dúvidas por confrontar a teoria (o script básico do auditor) com a pratica! Fui conhecendo agências e seus gerentes experientes que me mostraram que era razoavelmente comum e aceitável a existência de AD para empresas com alguma irregularidade no fluxo de caixa, situações que acabariam por ser regularizadas ao final de 15 ou 30 dias! Nesses casos, diziam os gerentes, o risco era baixo e as taxas cobradas por manter os AD lucrativas!

Os gerentes e chefes na auditoria não abriam mão de sua abordagem rigorosa para com este assunto e nós auditores ficávamos apertados, tendo  que registrar no relatório de auditoria todos os casos de AD. E, até então, lá no fundo, eu dava razão para as agências! Achava natural que se “administrassem” os AD por alguns dias!

Eis que num belo dia de 1993,  tendo sido enviado para uma missão na Bahia, numa praça complicada, eivada de irregularidades no crédito rural, deparei-me com um gerente de agência  que tinha por hábito permitir grandes AD para um grupo empresarial que mantinha fazendas na região.

Estavamos em dupla nesta missão e examinando os relatórios pertinentes notamos que havia um Adiantamento gigante e aberto há muitos dias em favor do tal grupo empresarial. Numa conversa com o tal gerente perguntamos a eie quando e como eie esperava regularizar aquela situação.

Com um sorriso no rosto e um ar de tranquilidade ele disse que resolveria a questão imediatamente, pois ligaria para o empresário/devedor na nossa frente, para solicitar que assinassem uma cédula de crédito rural que permitiria trocar o AD pelo financiamento rural, já que a empresa tinha muito produto colhido em armazém para dar como garantia.

Não deu nem um minuto de conversa e o interlocutor principal, o empresário,  passou o telefone para o seu advogado que a partir daquele instante passou a negar o AD! Pela fala do gerente, que foi sincero, o advogado disse que não reconhecia o AD pois se ele pagou o cheque é porque tinha fundos! E mais, que iria processar o banco pelo absurdo desconforto gerado a seu cliente!

A partir daí o desastre foi completo! Tivemos que afastar o gerente e ligar para a Sede enviar ou indicar entre os demais funcionários um novo gerente!

O tal gerente respondeu a processo administrativo e acabou demitido, infelizmente! E o banco não conseguiu reaver o seu dinheiro.

 

Eficiência das Instituições Financeiras: BB, Itaú, Sicoob e Sicredi

sexta-feira, setembro 2nd, 2016

Um índice clássico utilizado para medir e comparar a eficiência das instituições financeiras é a razão entre as despesas administrativas totais (despesas de pessoal + outras despesas administrativas) e a soma do resultado bruto da intermediação financeira com as receitas de tarifas e serviços. Quanto menor o índice, mais eficiente é a instituição!

IE

O Resultado obtido a partir dos demonstrativos do exercício de 2015  indicam os mais eficientes:

  1. Sicredi, com IE de  55,27%;
  2. Itaú, com IE de      56,00%;
  3. Sicoob, com IE de  61,32%; e
  4. BB, com IE de        89,00%.

 

Note que no grupo das cooperativas de crédito o Sicredi é mais eficiente do que o Sicoob. Na verdade, o Sicredi foi o mais eficiente das quatro instituições, mas é melhor comparar sempre dentro do peer group.  Aqui neste blog já havíamos alertado para o fato de que é preciso incrementar a eficiência das cooperativas, inclusive sugerindo investimentos em tecnologia e aperfeiçoamento nas estruturas organizacionais, a começar pelas sedes! No que tange a BB e Itaú, os resultados já eram obviamente esperados, com o BB sendo muito menos eficiente!

Histórico e Lógica do Acordo de Basiléia

quinta-feira, setembro 1st, 2016

Este é um artigo escrito em 2009, em conjunto com o Professor José Carlos Assunção. Embora desatualizado, o artigo apresenta a lógica dos Acordos de Basiléia que continua atual!

Histórico e Lógica do Acordo de Basiléia (Basiléia I e II)

1.    O Problema e sua Importância

Ribeiro (2006) e Jorion (1998) apresentam uma grande quantidade de exemplos de desastres financeiros que tiveram no seu epicentro bancos em estado de falência e que acabaram sendo socorridos pela autoridade local, exigindo o aporte de grandes volumes de recursos públicos, para evitar que o problema se transformasse em crise sistêmica. Listamos uma pequena amostra dos casos citados pelos autores:

  1. a) Franklin National Bank, que em 1974 recebeu um aporte de U$ 1,7 bilhão por parte do Federal Reserve Bank.
  2. b) O caso do Illinois Bank, que, em 1984, recebeu uma ajuda de 4,5 bilhões de dólares do governo americano.
  3. c) O caso mais repercutido na imprensa especializada foi mesmo o do operador Nicholas Leeson, em 1995. Vinculado ao tradicional banco inglês Barings, mas baseado em Cingapura, ele conseguiu produzir um prejuízo de 1,3 bilhões de dólares, levando o banco à falência. E registre-se que o Barings era o banco no qual a realeza britânica depositava boa parte de sua riqueza. Simplesmente, o valor das ações do banco, que tinha 233 anos de existência, derreteram e o banco foi comprado pelo grupo holandês Internationale Nerderlanden Group por uma única Libra Esterlina.

Para não ficarmos pensando que este tipo de evento ocorre somente nos outros países, pode-se acessar o site do FGC – Fundo Garantidor de Crédito para constatar que de 1994 a 2006 as instituições financeiras reduziram de 246 para 162, ficando 84 pelo caminho desenhado pelo Plano Real que provocou a redução do spread bancário, eliminando o “conforto” dos elevados ganhos com o floating bancário.

Segundo Matten (1996) não se pode descuidar dos bancos, pois segundo ele dar dinheiro a um banco é como dar bebida a um bêbado, quanto mais, melhor. Regra geral, se não forem controlados pelas autoridades reguladoras, tendem a produzir enormes alavancagens em busca do lucro. Junto com o lucro vêm os riscos. E os bancos colocam em risco grandes valores que não lhes pertencem, apenas lhe foram confiados temporariamente. Risco de Liquidez, Risco de Mercado, Risco de Crédito e Risco Operacional são alguns dos nomes utilizados na literatura para classificar os riscos financeiros nos quais as instituições estão sujeitas. Uma taxionomia completa para os riscos pode ser vista em Duarte (1999).

2.       O Histórico da Regra de Basiléia no mundo

A partir de 1973, com o fim do acordo de Bretton Woods, que estabelecia a paridade em ouro para o dólar em circulação, o mercado financeiro mundial passou a experimentar elevada volatilidade nas taxas de câmbio e de juros. A liberação das taxas, após 1973, fez com que o mercado buscasse medidas que pudesse minimizar os riscos de todo o sistema.

Ao final de 1974, ano de grande instabilidade no mercado financeiro e marcado por fatos como a insolvência do Bankhaus Hersttat, da Alemanha, os responsáveis pela supervisão bancária do G-1, criaram o Comitê de Regulamentação Bancária e Práticas de Supervisão, sediado no Banco de Compensações Internacionais – BIS, em Basiléia na Suíça. Assim surgiu a denominação de Comitê de Basiléia.

No Comitê de Basiléia são discutidos assuntos relacionados à indústria bancária, com o objetivo de implementar práticas de supervisão que possibilitem a melhoria no controle e o fortalecimento da segurança do sistema bancário internacional. O Comitê busca, sobretudo, a manutenção da estabilidade dos sistemas financeiros e a mitigação do risco sistêmico. O Comitê não possui autoridade supranacional ou força legal e sua atuação vincula-se à formulação de padrões mínimos de supervisão, às recomendações de melhores práticas e ao encorajamento à convergência de critérios de supervisão bancária. O Comitê conta com a participação de países de grande expressão no sistema financeiro internacional como Alemanha, Bélgica, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Japão, Luxemburgo, Reino Unido, Suécia e Suíça.

Em 1988, surgiu o Acordo Basiléia I, após amplas discussões, pelo qual foram definidos mecanismos de mensuração de risco de crédito, bem como o estabelecimento de capital mínimo pelos agentes reguladores nacionais.

No Acordo de Basiléia I foram definidos três conceitos importantes:

  • Capital Regulatório: montante de capital próprio alocado para a cobertura de riscos, considerando os parâmetros definidos pelo regulador;
  • Fatores de Ponderação de Riscos de Ativos: A exposição dos ativos ao Risco de Crédito é ponderada por diferentes indicadores estabelecidos, considerando-se principalmente o perfil do tomador;
  • Índice Mínimo de Capital para Cobertura do Risco de Crédito (índice de Basiléia): coeficiente entre o capital regulatório e os ativos ponderados pelo risco.

Apesar do avanço significativo obtido com o Acordo de Basiléia, algumas críticas motivaram seu aprimoramento e, em 1996, entrou em vigor a Emenda de Risco de Mercado, que promoveu ajustes necessários, dentre os quais a necessidade de alocação de capital para cobertura de riscos de mercado. Os aspetos mais relevantes da Emenda foram:

  • Ampliação de controles dos riscos incorridos pelos Bancos;
  • Incorporação do Risco de Mercado para definição do capital mínimo;
  • Desde que aprovado pelo regulador local, poder-se-ia utilizar modelos internos de mensuração de riscos.

Em junho de 2004 o Comitê divulgou o chamado Novo Acordo de Capital, conhecido como Basiléia II. O novo acordo apresentava os seguintes objetivos:

  • Promover estabilidade financeira;
  • Fortalecer a estrutura de capital das instituições;
  • Favorecer a adoção de melhores práticas de gestão de riscos;
  • Estimular maior transparência e disciplina de mercado.

Sob a égide do novo acordo, destaca-se a estrutura a partir de três pilares. O Comitê busca explicitar e enfatizar a importância da existência simultânea dos três elementos para a manutenção da saúde do sistema financeira, situação representada na Figura 1.

basileia II

No primeiro pilar, a metodologia proposta para o cálculo de capital pretende refletir o perfil de risco de cada instituição financeira no que se refere a risco de crédito, risco de mercado e risco operacional. Por meio da apresentação de opções para cálculo de capital com níveis crescentes de sofisticação, o Comitê da Basiléia busca oferecer uma estrutura de incentivos à utilização dos modelos internos para gerenciamento de risco das instituições financeiras e cálculo de capital regulamentar. O que se pretende é a existência de um leque de opções para o cálculo do capital mínimo de forma a abranger tanto instituições financeiras menos complexas, com ferramentas de gerenciamento de risco mais elementares e candidatas, portanto, a utilização de estruturas mais simples para cálculo de capital regulamentar mínimo, quanto instituições financeiras que, em vista da complexidade de suas atividades, necessitem de ferramentas mais sofisticadas para o gerenciamento de risco. Neste caso, tendo como objetivo medir com maior precisão o perfil do risco de cada instituição financeira, o Comitê apresentou uma estrutura para a implementação de abordagens que tem como base o uso de sistemas internos de avaliação de risco.

– Risco de Crédito

No que se refere ao Risco de Crédito, a proposta de Basiléia II trouxe três opções para cálculo de capital. A primeira delas, a abordagem padronizada, ainda mais sensível ao risco, não diverge conceitualmente de forma significativa do Acordo de 1988. A formação da base de cálculo para capital mínimo apóia-se na utilização de classificações de risco fornecidas por agências externas de avaliação de crédito (conhecidas no Brasil como agências de rating), implicando em ponderações de 0, 20, 50, 100 e 150%. À supervisão bancária caberá a responsabilidade pela avaliação da metodologia utilizada nos processos de classificação e da qualidade dos ratings produzidos pelas agências, efetuando o credenciamento daquelas consideradas adequadas para utilização no cálculo de capital. Sua versão mais simplificada, no entanto, pouco se diferencia do Acordo de 1988, já que as exposições que não possuam classificação continuarão a ser ponderadas em 100%. Adicionalmente, a abordagem padronizada conta ainda com a possibilidade da utilização de mitigadores de risco de crédito para cálculo de capital, além de proposta simplificada para operações de securitização. Registre-se, desde já, que o Banco Central do Brasil tem copiado quase que integralmente o normativo internacional advindo do BIS.

O Novo Acordo de Capital oferece ainda duas outras possibilidades para cálculo de capital para risco de crédito, baseadas em modelos internos (IRB approach ou Internal Rating Based approach). Em sua forma simples (foundation IRB), compete à instituição financeira o cálculo de probabilidade de default (inadimplência) associado aos tomadores. Nesse caso, cabe à supervisão bancária o estabelecimento dos outros parâmetros necessários ao cálculo de capital (valor da exposição quando do default e perda dado o default). Já na abordagem mais sofisticada (IRB avançado), todos os parâmetros são estimados pelas próprias instituições. A utilização da abordagem IRB deverá atender aos critérios mínimos estabelecidos pelo Comitê, acarretando, inclusive, maiores níveis de transparência, e estará sujeita a aprovação por parte da supervisão.

Nas abordagens que fundamentadas em sistemas internos de classificação de risco, a proposta do Comitê é a segmentação das carteiras de crédito em grandes, médias e pequenas empresas, varejo, crédito especializado, investimentos e operações com instituições financeiras, além das operações de securitização. Mitigadores de risco de crédito também serão considerados nessa estrutura. Em relação aos mitigadores de risco de crédito, assim como na abordagem padronizada, serão oferecidas opções de utilização de uma abordagem simples e de uma abordagem compreensiva.

– Risco Operacional

O Novo Acordo de Capital introduz na estrutura de requerimentos mínimos de capital o requerimento para Risco Operacional. Nesse caso, a estrutura proposta para requerimento de capital também oferece três alternativas para mensuração de risco: abordagem de indicador básico (BIA), abordagem padronizada (ASA) e abordagem baseada em sistemas de medição avançados (AMA). Tanto a abordagem de indicador básico quanto a abordagem padronizada se utilizam do resultado bruto como indicador de exposição, sendo que na abordagem padronizada as operações das instituições financeiras são divididas em linhas de negócios.

A abordagem padronizada oferece ainda a possibilidade de utilização do valor em exposição para as linhas de negócios de banco comercial e banco de varejo como indicador de exposição. A opção pela utilização da abordagem padronizada no cálculo de capital para risco operacional implicará no cumprimento de critérios qualitativos estabelecidos pelo Comitê, que denotem a existência de um sistema adequado de gerenciamento de risco operacional.

Risco de Mercado

     Em nível mundial, nos países desenvolvidos, onde as taxas nominais sempre foram mais baixas que as nossas e os prazos dos títulos e operações de crédito, em média, bem maiores que os praticados no Brasil, a questão do risco de mercado sempre foi mais desafiadora. Em 1996, o Bank for International Settlements – BIS editou uma emenda ao Acordo de 1988, introduzindo o cálculo do risco de mercado bem como a utilização de ferramental estatístico necessário ao cálculo do valor em risco (value at risk). Com essa emenda permitiu-se a utilização de modelos proprietários para o cálculo do risco de mercado. No Brasil, a exigência de capital para fazer frente a esse risco foi introduzida pela circular 2.972, de 23 de março de 2.000, que considerava tão somente as operações pré-fixadas. Entretanto, com o advento da Basiléia II, o BACEN, em 2007, emitiu uma grande quantidade de circulares instruindo os bancos sobre como calcular o risco de posições em taxas pré-fixadas e pós-fixadas, bem como o risco cambial, o risco de ações e o risco de commodities. Em particular, as Cooperativas de Crédito passaram a responder pelo risco de mercado a partir da edição da Resolução 3.940, já sob a égide das Regras da Basiléia II.

3. As Regras de Basiléia no Brasil

3.1    Introdução

O Brasil, que tem representante permanente no Comitê da Basiléia, situado no Bank for International Settlements – BIS, sediado na cidade de Basel na Suíça, adotou as melhores práticas preconizadas pelo Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia para adequar o capital dos bancos brasileiros, tendo como ponto central uma medida comum de solvência para adequação de capital a, pelo menos, 8% (oito por cento) dos ativos do banco, ponderados pelo risco. O Banco Central do Brasil, órgão regulador do Sistema Financeiro Nacional, internalizou essas diretrizes ao editar a Resolução nº 2.099, de agosto de 1994, e alterações, complementada pela Circular nº 2.784, de novembro de 1997, que fixou o limite mínimo desse índice em 11%.  A saber, o cálculo do índice de Basiléia (IB) era dado por

formula 1

PR à Patrimônio de Referência; eonde:

PLE à Patrimônio Líquido Exigido (atualmente utiliza-se o PRE)

O Novo Acordo de Capitais – Basiléia II, publicado em junho de 2004, pelo Comitê de Supervisão Bancária de Basiléia, do Bank for International Settlements – BIS, estabeleceu novos critérios de requerimento de capital regulamentar, considerando os riscos associados às exposições, governança e transparência das Instituições Financeiras.

   O Comunicado nº 12.746, de setembro de 2004, do Banco Central do Brasil, informava os procedimentos gerais e a cronologia básica de implementação de Basiléia II no Brasil, “adaptadas às condições, peculiaridades e estágio de desenvolvimento do mercado brasileiro”. Em setembro de 2007, o Banco Central do Brasil, publicou o Comunicado nº 16.137, através do qual ajustou o cronograma de implantação estabelecido anteriormente.

3.2    Conjunto de Normativos Brasileiros de Basiléia II

Para a implementação da nova estrutura de capital – Basiléia II, em cumprimento ao cronograma estabelecido pelos comunicados 12.746 e 16.137, o Conselho Monetário Nacional – CMN e o Banco Central do Brasil editou várias normas. Nesse passo, o CMN editou a Resolução nº 3.490, de agosto de 2007, que à época previa produzir efeitos a partir de 1º de julho de 2008, alterando os critérios para apuração do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) – em substituição ao Patrimônio Líquido Exigido – PLE -, incorporando parcelas de risco de mercado não contidas anteriormente, trazendo modificações significativas na apuração de capital para risco de crédito e incorporando o risco operacional. Dessa forma, a partir de 1º de julho de 2008, o Índice de Solvabilidade será calculado por:

formula 2

IB = Índice de Solvabilidade de Basiléia, PR = Patrimônio de Referência e PRE = Patrimônio de Referência Exigido.onde:

A Resolução n º 3.490, de agosto de 2007, que dispõe sobre a apuração do PRE, determina que o valor do PR deve ser superior ao valor do PRE, bem como deve ser suficiente para fazer face ao risco de taxa de juros das operações não incluídas na Carteira de Negociação, devendo ser calculado considerando, no mínimo, a soma das seguintes parcelas:

PRE = PEPR + PCAM + PJUR + PCOM + PACS + POPR, onde:

PEPR = exposições ponderadas por fator de risco (risco de crédito);

PCAM = risco das exposições em ouro, moeda estrangeira e variação cambial;

PJUR = risco das operações sujeitas à variação na taxa de juros, classificadas na carteira de negociação (pré, cupons de moedas estrangeiras, índices de preços e taxa de juros);

PCOM = risco das operações sujeitas à variação do preço das commodities;

PACS = risco das operações sujeitas à variação do preço de ações;

POPR = risco operacional.

4. Bibliografia

Basel Committee on Banking Supervision. Core Principles for effective banking supervision. Setembro de 1997.

Basel Committee on Banking Supervision. International Convergence of Capital Measurement and Capital Standards, a Revised Framework. Junho 2004.

Basel Committee on Banking Supervision. “Sound Practices for the Management and Spervision of Operational Risk”. Junho 2004.

Basel Committee on Banking Supervision. The New Basel Capital Accord. Janeiro 2001.

DUARTE, Antonio Marcos Jr. A importância do gerenciamento de riscos corporativos. Resenha BM&F nº 133, 1999.

DUARTE, Antonio Marcos Jr. Et al. Gerenciamento de riscos corporativos: Classificação, definição e exemplos. Resenha BM&F nº 134, 1999.

JORION, Philippe. Value at Risk, A nova fonte de referência para a gestão do risco financeiro. São Paulo: Bolsa de Mercadorias & Futuros, 2003.

RIBEIRO, Ana Rosa. Regulação Bancária e Dinâmica Financeira. Evolução e Perspectivas a partir dos Acordos de Basiléia. Campinas: Unicamp, 2006

Quem somos, conheça nossa história, disponível em: http://www.fgc.org.br/?conteudo=1&ci_menu=273, acessado em 21/04/2009

Matten, Chris, Managing Bank Capital – Capital Allocation and Performance Measurement. Wiley, 1996;

Liquidez em Instituições Financeiras

quinta-feira, setembro 1st, 2016

liquidez 10
Com certeza há muito mais literatura sobre liquidez em empresas não-financeiras do que em Instituições Financeiras (IF). Acreditamos que isso se dê porque há muito mais empresas não-financeiras e, obviamente, para elas se voltou a maior parte das pesquisas acadêmicas e técnicas.

Na literatura sobre finanças corporativas (tipicamente voltada para a empresa não-financeira) há a tríade de preocupações básicas de finanças: i) investimento; ii) financiamento e/ou distribuição de dividendos; e iii) capital de giro.

E assim os manuais de análise econômico-financeira das empresas (que nós de instituições financeiras utilizamos tipicamente para analisar o risco de crédito) indicam que capital de giro é o ativo circulante e capital de giro líquido a diferença entre ativo circulante e passivo circulante.

A idéia financeira subjacente ao conceito é simples: quantos reais a empresa tem de direitos realizáveis no curto prazo para fazer frente aos compromissos também exigíveis no curto prazo. Quanto maior for a relação ou razão Ativo Circulante/Passivo Circulante, melhor estará a liquidez da empresa.

Entretanto, surge uma pergunta prática: o que é o ativo circulante (e o passivo circulante) propriamente, quando e quanto ele vence? Porque no mundo prático dos pagamentos e recebimentos diários da empresa é que se sentirá a boa ou a má liquidez!

O fato é que os conceitos de liquidez que aparecem nos citados manuais baseiam-se na contabilidade que tem forma própria de registro, diferente do regime de fluxo de caixa. Ao contrário, a contabilidade assenta-se no regime de competência e não no regime de caixa. Por isso mesmo, há um “esforço” para se tentar avaliar a liquidez de uma empresa a partir dos registros contábeis.

E porque se insiste em tal esforço em vez de se caminhar logo para a análise do fluxo de caixa? Porque a contabilidade e o seu regime de competência consagraram-se como a melhor forma de divulgar o patrimônio e o resultado da empresa ao público interessado. E os manuais, tipicamente, estão voltados para o público externo à empresa (analistas de mercado e outros agentes externos) que para a sua análise só poderiam mesmo contar com os demonstrativos contábeis.

Portanto, é como se examinassem a liquidez de binóculo, pois ela está bem distante do dia a dia, resumida nos saldos dos balancetes ou balanços apurados pela contabilidade. É perfeitamente possível, portanto, a ocorrência de situação em que se apresenta uma boa liquidez pelos números contábeis e, daí a alguns dias, a empresa passe por sério problema de caixa, não capturado pelas posições de balanço que deram origem ao cálculo da liquidez. Sem contar, também, que a contabilidade mede o que já passou e não a expectativa futura da liquidez. O que se faz, comumente, é admitir que a liquidez passada é uma boa estimativa para a liquidez futura.

Com a promulgação da lei 11.638, em 2007, tornou-se obrigatória a utilização do demonstrativo de fluxo de caixa para as empresas de capital aberto, indicando, a nosso ver, que o legislador, baseando-se em padrões internacionais de contabilidade, resolveu trocar o “binóculo” pela “lupa”. Com isso, as empresas, independentemente de disponibilizarem indicadores de liquidez do tipo citado (Ativo Circulante/Passivo Circulante), passaram a explicitar a variação no caixa detalhando-a em termos de operações, investimentos, empréstimos, capitalização dos sócios e assim por diante.

Seja para Intituições Financeiras ou para outras empresas, a questão da liquidez estará sempre relacionada com a capacidade que a empresa tem de honrar os seus compromissos em qualquer época, notadamente no curto prazo. Obviamente que é no curto prazo que se tem maior precisão e certeza nas previsões que se faz sobre os vencimentos ou renovações de ativos e passivos descasados mantidos pela instituição. E é também no curto prazo que há a maior ameaça, uma vez que haverá tempo para se projetar soluções para as questões que ocorrerão no longo prazo.

Grifamos a palavra “descasados” por ser ela o pivô do risco de liquidez, ou seja, o risco de a empresa não conseguir arcar com as suas obrigações. Se as empresas operassem sempre sob encomenda, com adiantamento de dinheiro para a compra dos insumos necessários à produção e, também, ficassem os clientes responsáveis por eventuais aumentos de custos, comprometendo-se prontamente a realizar novos aportes para viabilizar a produção do bem a ser vendido, não haveria espaço para o risco de liquidez. Entretanto, a lógica é bem outra, o risco faz parte da atividade empresarial e deve ser gerido de forma competente pelas empresas. Se deixam muitas sobras de caixa por conta da liquidez acabam por prejudicar a rentabilidade, se deixam de menos, correm o risco de falência ou de problemas sérios na sua imagem.

Se o tema é de suma importância para empresas não financeiras imaginem o caso das Instituições Financeiras que trabalham com os recursos de milhares e às vezes milhões de pessoas que lhes confiam as suas poupanças. Na empresa manufatureira ou comercial, comumente, o gestor lidará com algumas dezenas de fornecedores ou de Instituições Financeiras que lhe emprestaram recursos, na maior parte das vezes, será possível contá-los nos dedos das mãos. Há que se ter uma preocupação e porque não dizer obsessão em não falhar com nenhum desses poupadores em qualquer instante que eles, por direito, exigirem os seus recursos, seja na forma capital, juros ou acessórios contratados.

Cite-se ainda que no início do novo milênio, 2000, o Banco Central (Bacen) promoveu uma grande transformação no fluxo financeiro entre as instituições bancárias, denominado Novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), exatamente para diminuir o risco de liquidez do sistema como um todo, fazendo com que o mesmo fosse detectado e estancado em pontos específicos, evitando a conhecida contaminação sistêmica. Foi ainda em 2000 que o Bacen editou a resolução 2.804, que trouxe as diretrizes básicas para a gestão do risco de liquidez nas instituições financeiras.

Lá se pode ver o direcionamento mínimo para a análise do fluxo de caixa dos próximos 90 (noventa) dias em regime de normalidade e análise de condição de stress para a qual se deve planejar medidas de contingencia que permitam à IF ultrapassar os eventuais momentos de dificuldade.

Numa IF bancária, com reserva junto ao Bacen, é comum adotar os conceitos de liquidez primária e liquidez secundária. Assim, os títulos públicos federais, as aplicações em overnight ou no open market de curto prazo, as reservas bancárias e as aplicações no CDI over, deduzidos das captações via open ou no CDI over, costumam compor a liquidez primária. No momento atual, no Brasil, é mais prático considerar que os títulos privados têm baixíssima liquidez e colocá-los como liquidez secundária. Se houver a necessidade de negociá-los rapidamente, provavelmente a IF terá que arcar com considerável deságio, isso se conseguir transformá-lo em caixa.

O Banco Central controla diariamente posição de caixa da instituição bancária através do saldo da reserva bancária. Por ela passam os débitos e créditos decorrentes da compensação de cheques e outros documentos, das TED´s (Transferência Eletrônica de Disponibilidades), das movimentações com instituições públicas como Tesouro, INSS e outros. Por ela passam, também, as liquidações de operações de mercado de títulos, como Open Market, CDI e outros negócios que envolvam duas ou mais Instituições Financeiras. É dever do piloto de reservas projetar o saldo da reserva bancária de maneira que não fique abaixo do mínimo exigido pelo Banco Central e nem sobrem muitos recursos sem remuneração.

As cooperativas não têm reservas bancárias próprias, mas contam com a reserva de seu banco cooperativo ou, se solteiras,  utilizam uma Conta de Liquidação . De maneira que podemos interpretar a tesouraria de um banco cooperativo como sendo, na prática, a tesouraria central do sistema cooperativo de crédito. Temos que observar e prever os fluxos financeiros das cooperativas para se projetar a reserva bancária e a liquidez do banco cooperativo.

A falta recorrente de fundos, mesmo em condição de normalidade, pode ser interpretada pela autoridade fiscalizadora como sendo falta de zelo, situação que, ao se tornar recorrente, poderia comprometer a imagem da instituição financeira e, aí sim, trazer o perigo real da corrida bancária que, em pouco tempo, poderia levá-la à bancarrota. E aqui é preciso salientar a diferença de calibre entre a gestão da liquidez numa empresa manufatureira e numa Instituição Financeira (IF). Enquanto a administração de passivos na empresa não-financeira implica em algumas poucas conversas com fornecedores e gerentes de alguns poucos bancos, na IF, geralmente, o passivo está disperso por centenas, milhares ou milhões de clientes/associados, tornando a gestão do caixa e da liquidez algo mais denso, quase “sacro-santo”.

Para apoiar a gestão da liquidez, as Instituições Financeiras constroem sistemas gerenciais  de   fluxo de caixa que funciona como uma espécie de planilha eletrônica para projeção padronizada do fluxo ativo, passivo e dos saldos para serem comparados com os limites mínimos aprovados em política interna. Além disso, tais  sistemas costumam prever a projeção do saldo de liquidez em condição de stress. Atualmente a norma de liquidez para as instituições financeiras é a Resolução 4090, editada em maio de 2012, em substituição à Resolução 2.804/2000.