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Nos Sistemas Cooperativistas de Crédito todos são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros!

quarta-feira, novembro 13th, 2019

Tomamos emprestada a frase do genial escritor George Orwell, lançada em sua obra A Revolução dos Bichos, para questionar os sistemas cooperativistas de crédito, organizados em nível nacional, quanto ao controle exclusivo e segregacionista de seu banco cooperativo, via Acordo de Acionistas, em que apenas algumas poucas cooperativas centrais participam, normalmente as mais abastadas, verdadeiros redutos de produtores rurais ricos do sul-sudeste do Brasil. E, ainda, da estrutura organizacional, como é o caso do Sicoob, que dificulta a transparência das informações, notadamente de gastos da confederação, para conhecimento dos associados.

A fábula criada por Orwell satiriza a revolução comunista russa, onde apesar de todos os discursos políticos em prol de uma plena igualdade, fez surgir uma nova tirania que concentrou o poder em suas mãos. Na história contada no livro, os bichos se revoltam contra o Senhor Jones, dono da granja onde todos viviam, acusando-o de escraviza-los, expulsando-o para em seguida serem liderados pelos porcos, que se consideravam os mais inteligentes. De início, havia alguma igualdade, mas rapidamente os porcos começaram também a escravizar os outros bichos e terminaram por se mudar para a antiga casa do Senhor Jones, de início proibida para uso dos bichos. Alegaram que se desgastavam muito na árdua tarefa de administrar e que precisavam de um lugar mais confortável para recuperar a energia. Na verdade, o livro é também uma crítica à natureza humana, sempre às voltas com discursos de igualdade, mas na prática, bastante distante da teoria idealizada.

George Orwell é o pseudônimo de Eric Arthur Blair, nascido em 1903, um Jornalista e escritor inglês, conhecido por sua densa crítica ao sistema socialista, através de suas obras, como, por exemplo, A Revolução dos Bichos, além dos famosos livros 1984 (1949) e Dias na Birmânia (1934). George morreu na Inglaterra, em 1950, vítima de uma tuberculose. Animal Farm, título original, é aclamado pela crítica mundial como sendo um dos melhores romances ingleses.

A obra pode ser considerada uma metáfora para narrar a traição soviética, onde os princípios inicialmente postos teriam sido esquecidos no decorrer da Revolução.

Bem, mas o nosso assunto é o cooperativismo de crédito!

O segundo dos sete princípios do cooperativismo de crédito fala exatamente em gestão democrática! O princípio não faz qualquer ressalva quanto ao grau da entidade cooperativista objeto desse tipo de gestão, outrossim abarca as entidades de todos os graus, donde se presume que aí se enquadrem as cooperativas centrais, os bancos cooperativos e suas subsidiarias e as confederações, financeiras ou não.

Quando se olha de perto a situação dos bancos cooperativos, nota-se que o seu controle por parte de algumas poucas cooperativas centrais viola claramente o citado princípio cooperativista da gestão democrática. E não se trata de algo meramente burocrático, há sérias consequências que decorrem dessa segregação. O banco cooperativo é um poderoso instrumento para a indução dos negócios nas cooperativas, mas trabalhando sob o comando de poucos, tende a limitar em muito a sua atuação, atendo-se à tarefa de otimizar a rentabilidade das aplicações financeiras e das cotas de seus controladores, como se fosse apenas um clube de rentismo dos poucos controladores. E tudo isso às custas de polpudos subsídios governamentais, que tem sido mais do que suficientes para remunerar regiamente os controladores.

Há que se reagir a isso enquanto há tempo, liberando o cooperativismo para uma rápida caminhada rumo à maior participação nos negócios do Sistema Financeiro Nacional (SFN), notadamente quanto ao desenvolvimento de uma carteira de crédito massificada, que atenda a todos os espectros de cooperados e, sobretudo, fomente a atividade econômica regional, não só em discursos, mas de fato.

O observador mais atento perceberá que as cooperativas mais abastadas, controladoras do banco cooperativo, levam uma boa vantagem sobre as demais, já que são beneficiárias de lucros exclusivos, decorrentes do citado controle, mas, de forma paradoxal, compartilham com todas as demais o risco através de seu fundo garantidor, o FGCOOP. Em alguns casos, percebe-se que subsidiarias do Banco Cooperativo são utilizadas de forma a privilegiar os controladores, inclusive tomando riscos exclusivos daqueles, com custos divididos por todos.

E há algo que deveria chamar atenção do próprio Banco Central e de seus competentes funcionários. A Confederação do Sicoob, não sendo uma Confederação de Crédito, trás uma enorme distorção para o sistema em detrimento das cooperativas singulares. Eis que uma confederação como a do Sicoob é muito menos fiscalizada pelo Banco Central, sendo que os seus dirigentes não são submetidos previamente à avaliação que o Banco Central exige de dirigentes bancários, como é o caso dos próprios bancos cooperativos. Eis que uma confederação dessa natureza cria uma porta larga de entrada para indivíduos sem a devida qualificação e que, de fato, irão comandar o sistema, pois em suas mãos estará o poder de destituir os dirigentes do banco cooperativo. Ademais, a normatização do Banco Central não exige uma clara e completa divulgação dos gastos da confederação para avaliação das cooperativas singulares e seus cooperados, antes ficam escondidas em meio a balanços combinados.

Desta forma, gasta-se sem racionalidade nas confederações e tais valores aparecem apenas diluídos (escondidos em rateios) nos balanços combinados, não sendo permitido aos associados das cooperativas singulares, por exemplo, avaliar os enormes e ineficientes gastos com tecnologia, geralmente concentrados em poucos fornecedores de equipamentos ou mesmo no desenvolvimento de sistemas caros e pouco eficientes, em detrimento a opções mais modernas de contratação de processamento nas nuvens e contratação de startups para desenvolvimento de aplicações de forma muito mais eficiente.

Tenho a certeza que os competentes funcionários do Banco Central e os Dirigentes das Cooperativas Singulares haverão de perceber essa deformidade e em prol da verdadeira democracia cooperativista, da eficiência do sistema nacional de crédito cooperativo e, porque não dizer, do próprio contribuinte que banca ou subsidia o cooperativismo de crédito, e exigirão mudanças.