Há algo para comemorar?

Cooperativas-de-crédito-já-são-o-6º-maior-banco-do-país-21

Há cinco anos o STJ publicou a notícia que pode ser vista no link abaixo

http://stj.jusbrasil.com.br/noticias/2732148/banco-cooperativo-nao-responde-por-relacoes-entre-cooperativa-de-credito-e-seus-associados

mas que também listamos logo a seguir de forma resumida:

Banco cooperativo não responde por relações entre cooperativa de crédito e seus associados
Não há solidariedade passiva entre bancos cooperativos e cooperativas de crédito em relação às operações que estas últimas realizam com seus cooperados. O entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reformou decisão da Justiça de São Paulo para isentar o Banco Cooperativo do Brasil S/A (Bancoob) da responsabilidade pelos valores que um grupo de investidores havia aplicado na Cooperativa de Crédito Rural das Regiões Nordeste Paulista e Sul Mineira (Credibrag), na cidade de Bragança Paulista.De acordo com o ministro João Otávio de Noronha, relator de recurso especial interposto pelo Bancoob contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o sistema de crédito cooperativo funciona de molde a preservar a autonomia e independência e consequente responsabilidade de cada uma das entidades que o compõem. Segundo ele, a obrigação solidária só existiria se fosse prevista em acordo entre essas entidades ou imposta por lei, não podendo jamais ser presumida como estabelece o Código Civil.

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O STJ entendeu que o Banco Cooperativo não têm nada a ver com eventuais prejuízos de associados de cooperativas singulares vinculadas ao sistema cooperativista a que  pertencem!

Imagine se a notícia fosse assim:

As sedes de Bradesco e  Itaú comunicam que não respondem centralizadamente por eventuais prejuízos que os seus milhões de  clientes de suas milhares de agencias vierem a experimentar!  Os clientes que se sentirem prejudicados deverão acionar a justiça local contra a administração da agência em busca de reparação de seus direitos.

Diante de uma noticia como esta você provavelmente iria retirar seu dinheiro dos dois bancos! Certo? Se não retirasse iria diminuir ou passar a monitorar com um certo grau de desconfiança os negócios do banco!

Você deve estar pensando, o exemplo não é bom, pois no caso dos bancos tem-se uma única empresa responsável diante de seus clientes e no caso das cooperativas cada uma delas é uma empresa autônoma, com CNPJ próprio. Entretanto, esta é provavelmente a sensação que um associado a uma cooperativa de crédito teria ao ler a notícia em tela! Nesta hora vale a máxima: farinha pouca, meu pirão primeiro!

Num artigo anterior já sugerimos que os princípios cooperativistas deveriam conversar com a matemática, quando falamos em ótimos globais e locais. Aqui, de novo,  lembramos o óbvio, é preciso conversar também com os princípios econômicos! Sabidamente, os agentes racionais da economia têm forte aversão a riscos. Na medida em que se informa que cooperativas regionais, mesmo participando de sistemas nacionais e adotando a mesma marca, não teriam proteção além dos recursos locais e do definido pelo fundo garantidor, isto com certeza afugentaria antigos e potenciais associados!

Por outro lado,  me vem uma pergunta: as atuais campanhas institucionais das marcas dos sistemas cooperativistas de crédito,  veiculadas inclusive em mídia televisiva, deixam tudo isso muito claro? Dizem com clareza que não há solidariedade entre as entidades que compõem o sistema nacional?

Sabidamente, hoje os sistemas cooperativistas são líquidos (pois ainda operam pouco) quando vistos como um todo, condição já descrita em outros artigos. Entretanto, desconfiamos que casos como este da decisão do STJ, são mais uma medida da entropia (medida do grau de desorganização de um sistema) do que de valor ou vantagem a ser cultivada e comemorada.

Melhor seria se cultivassem a solidariedade, que inspiraria mais segurança e atrairia cada vez mais associados, induzindo assim um crescimento ainda maior dos negócios cooperativistas de crédito.

 

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